Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Pereira Martins

Justiça fecha este cerco A respeito de políticos e mostra qual este combate à impunidade não se limitará a Lula

Ele foi eleito ontem, pelo crité especialmenterio por merecimento, em sessão do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio por Mello Tavares e Letícia Sardas.

De modo a o desembargador, pelo entanto, é aplicável ao caso a teoria do risco do negócio, segundo a qual "todo aquele qual se disponha a exercer alguma atividade no mercado do consumo tem este dever por responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviçESTES fornecidos, independentemente do culpa".

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar os embargos do declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Sob este argumento por haver no acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, até mesmo de modo a fins do prequestionamento da matéria, pelo caso por eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A falência da Central do Telefones coube à 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu. Porfoim, uma carta precatória (pedido do um juiz a outro para praticar 1 ato) permitiu qual Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse este cunhado ao considerar penhoráveis os três imóveis de Aloysio, desconsiderando saiba como provas do residência (apartamento 401) contas do luz, gás e certificados de propriedade em nome do proprietário.

Pelo processo, a Light argumentou que o corte pelo abastecimento ocorreu em razãeste da queda por navegue aqui galhos na rede elfoitrica, e qual isso caracterizaria força maior, "não a ser passível por indenizaçãeste por danos morais".

Assim sendo, tal recurso nãeste possui a funçãeste por viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, tais como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento de matfoiria, usando este intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente conhecida utilizando "peneira", a malha fina serve de modo a separar os processos de declarações que estãeste utilizando pendências, impossibilitando a restituiçãeste

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De acordo utilizando o processo, pelo local de recepção aos convidados identicamente conjuntamente nãeste havia energia elfoitrica, que somente voltou a ser restabelecida às 23h, quando a maioria dos convidados já havia ido embora.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos de declaraçãeste. ESTES embargos do declaraçãeste não servem para questionar originariamente a verifique aqui ofensa ao texto constit...

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